Audiência Pública discute Código de Obras de São Gotardo


 

 

A Câmara Municipal de São Gotardo realizou na tarde desta quinta-feira, 23 de maio uma audiência pública para ouvir sugestões de melhoria no código de posturas do município. O código de obras de São Gotardo datava de 1956.  Através da Lei Complementar 233 de 20 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de São Gotardo atualizou o Código de Obras do município. Construtores, engenheiros e arquitetos da cidade não concordando com algumas questões impostas pelo novo código pediram uma audiência pública para defender seus pontos de vista. Os questionamentos foram apresentados aos vereadores e para equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Gotardo, de quem é a competência da formulação do Código de Obras do Município.  Câmara Municipal de São Gotardo abriu espaço para a apresentação de sugestões de aprimoramento do código de obras. O prazo de entrega é de cinco dias uteis a partir da audiência. Esse material será encaminhado para analise da Prefeitura Municipal, de quem é a competência para a elaboração do projeto. Depois que o executivo retornar com as alterações o projeto será mais uma vez votado em plenário.